BITCOIN COMO MEIO DE PAGAMENTO: SAIBA MAIS

Quando o Bitcoin se tornou mais conhecido, uma das características mais divulgadas dessa nova moeda digital era a proteção contra o double-spending. Ela seria a garantia de que nenhuma moeda seria perdida ou roubada dentro do sistema. Nesse artigo, vamos comentar sobre esse esquema de proteção e a relação dele com a proteção do consumidor.

A proteção contra double-spending é composta de dois mecanismos

• Registro público de transações (blockchain)

Quando uma transação é realizada, ela é registrada num livro razão global, chamado blockchain, que existe desde a criação do Bitcoin. Nele, estão todas as transações efetuadas até hoje. Esse registro, portanto, é semelhante a um extrato bancário contendo todas as movimentações de crédito e débito de todas as carteiras Bitcoin que existem desde o começo da rede. Dessa forma, é possível saber o saldo atualizado de cada uma delas, e essa informação é pública, e constantemente auditada para a conferência de sua veracidade.

• Impossibilidade de reversão da transação

Se houvesse um mecanismo de reverter uma transação efetuada, com o intuito de devolver o Bitcoin enviado de um endereço para o outro, isso significaria ter que apagar um registro no blockchain e subtrair o saldo de dentro de uma carteira e adicionar este valor novamente na carteira de origem. Esse mecanismo, por si só, é extremamente complexo de se programar e abriria enormes possibilidades para que pessoas mal-intencionadas procurassem formas de subtrair valores de carteiras de outras pessoas. Portanto, este mecanismo não foi criado, e a transação, quando confirmada pela rede, não pode ser desfeita.

E a proteção ao consumidor?

Tudo isso garante que uma transação, depois de feita, não possa ser desfeita e que o saldo de sua carteira Bitcoin sempre estará atualizado. Mas ele não lhe dá nenhuma proteção como consumidor, não é?

Uma das coisas que devemos nos lembrar é que a rede de processamento Bitcoin foi feita para conferir ao dono do dinheiro (você) um maior controle sobre a movimentação do mesmo. É como possuir dinheiro físico em sua carteira. Mas com a segurança extra de que se alguém roubar essa sua carteira, se não souber a senha de acesso, não vai conseguir roubar o dinheiro que está dentro dela. Esta é a sua garantia de que nenhum dinheiro será retirado de sua carteira se você não permitir. Dessa forma, não seria necessário ter uma operação de estorno para devolver um dinheiro indevidamente retirado.

Entretanto, assim como uma transação em dinheiro (por exemplo, pagar o pintor de sua casa), se algo não acontecer como o esperado, a sua proteção como consumidor reside num sistema fora da rede de processamento Bitcoin (as leis de proteção ao consumidor, por exemplo). O Bitcoin foi somente o meio de pagamento escolhido para a compensação pelo serviço realizado, e não uma entidade que garante seu dinheiro de volta se algum imprevisto acontecer.

Portanto, sempre busque adquirir serviços ou produtos de empresas que você possa confiar e que possuam um sistema de atendimento ao cliente eficiente, que você possa acionar caso algo aconteça, para fazer valer seu direito como consumidor e ter seu dano reparado devidamente.
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